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Andre Queiroz

Piraúba (MG)

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Advogado OAB/MG 190.764, Pós-graduado em Direito Penal pela Damasio Educacional. E-mail: andrequeiroz.advogado@gmail.com.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

Ativismo Judicial

ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES QUEIROZ, André Luís [1] RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar a Constitucionalidade do ativismo judicial frente ao princípio da separação dos...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Vendeu o carro e o comprador ainda não transferiu o documento?

Priscilla Batista · há 10 anos

Boa tarde, nesse caso você poderá ir ao Cartório de ofício e notas mais próximo, fazer uma declaração de negativa de propriedade. Logo após, seu advogado poderá entrar com uma ação de obrigação de fazer, c/c tutela antecipada, pedindo a transferência do veículo e danos morais pelo transtorno causado! Obs: Você poderá ir no Detran ou na delegacia de polícia civil mais próxima para fazer o comunicado de venda do veículo.

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Recomendações

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Antonio Carlos Benício

Comentário · há 4 anos

Ativismo Judicial

Andre Queiroz · há 4 anos

Com todo o respeito ao articulista. Discordo em parte. No momento presente o ativismo judicial extrapolou todos os limites interpretativos possível em respeito ao constituinte originário e até ao constituinte derivado. A suprema corte caminha para um tribunal de exceção. Mais claramente para a Ditadura do Poder Judiciário. Avançou mais do que o permitido em assuntos políticos-particários. Sendo um poder quase despótico. Pois não existe recursos as decisões da suprema corte. Afinal quem controla supremos ministros.

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. REFORMA EFETUADA PELO DEMANDADO EM APARTAMENTO. ABALO NA ESTRUTURA DO IMÓVEL VIZINHO, PERTENCENTE AO AUTOR. RACHADURAS. DANOS CAUSADOS À PROPRIEDADE ALHEIA. INDENIZAÇÃO ...

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